Patrimônio Cultural Brasileiro

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural Brasileiro, em sua quarta reunião anual, realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, nos dias 9 e 10 deste mês, decidiu pelo tombamento de mais onze bens da Cultura brasileira.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC) submeteu à apreciação do Conselho centros históricos, peças do patrimônio naval e celebração religiosa da região Nordeste do Brasil, para ingresso na lista dos bens nacionais sob a proteção do Estado.

Foram tombados o Conjunto Paisagístico da Cidade Cárceres (MT); a Igreja Positivista do Rio de Janeiro;o Centro Histórico de Natal; o Centro Histórico de Paracatu (MG); foi estendido o tombamento no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Serra da Piedade (MG); Centro Histórico de São Luiz do Paraitingaalém das  embarcações “Luzitânia”, canoa de tolda utilizada na região do baixo rio São Francisco, em Sergipe; “Dinamar”, canoa costeira da baía de São Marcos, no Maranhão; “Sombra de Luz”, saveiro de vela de içar, do Recôncavo Baiano; “Tradição”, canoa pranchão utilizada nos estados do Rio Grande do Sul e  Santa Catarina; e a Festa de Sant’ Ana, da região do Caicó, no Rio Grande do Norte.

Esta é a primeira vez no país que são tombadas embarcações.  Segundo o diretor do Departamento do Patrimônio Material do Iphan, Dalmo Vieira Filho, esse é o início de um processo que visa preservar e valorizar o patrimônio naval brasileiro.  São embarcações de uso tradicional no Brasil, que vieram de todos os continentes e aqui foram adaptadas às realidades locais.

A partir de agora, os bens tombados passam a integrar o Patrimônio Cultural do país e ficam protegidos, por lei, contra demolição ou destruição das características que justificaram seu tombamento. A área no entorno também fica sujeita ao controle estatal, com o objetivo de preservar o ambiente e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural Brasileiro é dirigido pelo presidente do Iphan e composto por 22 conselheiros de instituições como o Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) além de outros representantes da sociedade civil.